Hoje tratemos de um assunto ao qual recebemos muitas perguntas, que vem a ser: “O que é descaracterização da personalidade jurídica?”.

Em geral, quando existe miscelânea entre o patrimônio dos sócios e da empresa, pode-se ter descaracterização da personalidade jurídica.

Por outro lado,  percebe-se que geralmente os juízes acatam os pedidos quando não existe apenas a “confusão” e “mistura” dos patrimônios, mas principalmente quando existe a intenção de lesionar terceiros ou adquirir benefícios que não poderiam ser conseguidos sem a utilização da pessoa jurídica ou física.

Vale lembrar que a descaracterização pode ocorrer também para com os sócios, ou seja: O patrimônio da empresa entra como “avalista” das dívidas dos sócios.

Um exemplo em que o patrimônio dos sócios pode ser comprometido,  seria a empresa fazer um empréstimo em seu nome a fim de comprar maquinário para sua indústria e ao invés disto o sócio comprasse uma casa para o mesmo.

Já, para comprometer o patrimônio da empresa, o sócio poderia estar atolado em dívidas e para não ter os bens penhorados, transferir os mesmos para a empresa, no intuito de preservar os mesmos.

Vale lembrar que caso a empresa possua mais de 1 sócio, a responsabilidade do mesmo será apenas de acordo com sua cota no capital social (a menos que os demais integrantes da empresa estejam envolvidos nos “esquemas escusos”).

Desta forma, resumimos que a descaracterização da personalidade jurídica vem a ser a não separação do patrimônio dos sócios em relação a empresa e vice-versa, pois a descaracterização (como visto) pode ocorrer de ordem inversa, abrangendo o patrimônio da empresa.

Lembrando que a separação do patrimônio dos sócios em relação ao da empresa, é uma característica das empresas Limitadas ( LTDA).

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