Os perigos da elisão fiscal

Hoje trataremos sobre um assunto muito incentivado por diversos contabilistas e tributaristas. Trata-se do planejamento tributário através da elisão fiscal. Mas o que vem a ser elisão fiscal? A elisão fiscal configura-se num planejamento que utiliza métodos legais para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento, ao contrário da evasão fiscal e Sonegação […]

A inconstitucionalidade da bitributação sobre o iss e como evitar

Bitributação é o fenômeno que o ocorre constantemente em nosso país. Neste artigo iremos tratar sobre a bitributação no ISS (mas deixamos claro que a incidência pode ocorrer de outras formas). No direito tributário  quando dois entes tributantes cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador, chama-se bitributação. Entretanto, diante de nosso sistema tributário, tal […]